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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
Tiradentes reagiria novamente contra os altos tributos cobrados pelo governo. e você?
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 09:55
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
As novas regras para expedição de certidão negativa de tributos e contribuições federais
Leticia Cruz Oliveira é Advogada em São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBDT/IBET. Professora Assistente de Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Sérgio Ricardo de Almeida é Advogado em São Paulo. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito Tributário pelo IBDT/IBET. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:41
Empresas do setor de eventos podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:37
Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia
Hoje a lei garante o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia de Covid-19.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:57
Ação de inexigibilidade de tributos e multas de trânsito relativas a veículo alienado
Veículo que também veio a ser leiloado como sucata e teve seu registro com baixa permanente no Detran
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:45
Projeto concede isenção de tributos a dispositivos de segurança para crianças
Crianças constituem um dos grupos mais vulneráveis aos acidentes de automóveis
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:45
Escritório de contabilidade não pode questionar tributos de clientes em juízo
Empresa afirmou ser detentora de escritura de cessão de direitos, mas relatora negou que condição possibilite efeito jurídico em face da Fazenda
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Receita cobra Itaú por R$ 18,7 bilhões em tributos por fusão com Unibanco
Instituição irá recorrer da decisão e considera 'remoto' risco de perder
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:25
Prazo de prescrição para a repetição de indébito nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.
Constitucional. Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:50
PRR-4: aceita denúncia contra prefeito que sonegou mais de R$ 11 milhões em tributos
Mandatário e outros dois envolvidos viraram réus no processo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:13
Cerealista não pode compensar créditos presumidos de PIS e Cofins com quaisquer tributos
Empresa não tem direito líquido e certo de compensar créditos presumidos de PIS e Cofins com quaisquer tributos administrados pela Receita Federal
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:13
Redução de prazo para lançamento de tributos é necessário e urgente
Realização de audiência pública pela Comissão de Finanças e Tributação para discutir o Projeto de Lei Complementar 129/07.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 17:04
Ação fiscal sobre tributos no RS realizada por Técnico do Tesouro Estadual não tem valor legal
É de competência exclusiva do Agente Fiscal de Tributos Estaduais (AFTE) a fiscalização e autuação
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 20:02
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:50
A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos
do dever fundamental de pagar tributos” versa sobre o princípio da existência que o cidadão tem
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13
A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios
O presente artigo tem como objetivo é identificar os tributos sobre o consumo que incidem sobre os